Há tempos venho pensando sobre a moralidade da lei e
sobre o fato de ser a lei moral ou não. Dois eventos interessantes
me chamaram a atenção para isso. Num filme chamado “O Mentiroso”,
onde o personagem principal (um grande mentiroso) passa por um tipo
de “encanto” onde durante um dia inteiro ele não conseque
mentir. É forçado a falar a verdade. Numa das cenas, sua secretária
o questiona sobre um ocorrido com uma amiga, que tinha sido assaltada
em sua casa, mas o ladrão caiu do telhado e se machucou gravemente.
A amiga (que estava sendo assaltada) foi processada pelo ladrão e
ganhou 5 mil dólares. A secretária perguntou ao advogado mentiroso
se achava aquilo justo. Ele respondeu: “não. Eu teria conseguido
10 mil!”. Também temos casos em que parlamentares aumentam seus
próprios salários à vontade, têm a “cara-de-pau” de dizer que
o governo não tem dinheiro e ainda por cima, com o maior cinismo,
admitem que estão “dentro da lei”, que permite que seja aplicada
essa ou aquela taxa de aumento.
O primeiro é um exemplo do cinema, uma ficção (?) que
poderia ilustrar centenas de casos onde, pelo uso da lei e da
interpretação de textos legais, um advogado consegue libertar um
bandido, que talvez ele saiba ser bandido, mas é também seu
cliente: precisa ser bem atendido! No segundo, a lei é usada como
subterfúgio para justificar um ato que ofende a centenas (ou
milhares) de outros trabalhadores, que sofrem com situações
humilhantes em seus empregos e não têm como se defender ou
“fabricar leis” a seu bel-prazer.
Ora, magistrados e legislatura, vereança e advogados,
executivos e cidadão, todos trabalhamos com leis. Sejam criando as
leis, fazendo-se cumprir ou sofrendo com seu “cumprimento”.
Muitas vezes a lei não ajuda em nada às pessoas e devia ser
revista. Em prol do bem-estar (coletivo a princípio). Muitas leis
são um nojo. São frias. Esquecem que existem para seres humanos e
parecem servir a objetos. São desumanas e precisam se revestir de um
pouco de moralidade.
A Bíblia diz que tanto peca “aquele que faz o mal”
quanto “aquele que pode, mas deixa de fazer o bem”. Para Deus, “é
abominável a pessoa que condena o inocente” quanto quem “absolve
o culpado”. Ora, sejamos justos. Mas a moral está dentro de cada
um de nós e, através da consciência, nos avisa o que podemos ou
não. A lei é externa, fria, objetiva (?) e permite que artifícios
de oratória sejam usados para fazer “limpar a consciência” de
quem dela se utiliza, sob o pretexto de dizer que “a lei permite”.
Ora, a lei permite, mas e minha consciência, minha integridade:
permite?
Nenhum comentário:
Postar um comentário