Coeficiente Eleitoral

Coeficiente Eleitoral. 

Você conhece o funcionamento do coeficiente eleitoral? Sabe como isso influencia a eleição dos cargos de Deputado Federal, Estadual e também para Vereadores?

É uma maneira de fazer a eleição privilegiar os partidos e não os candidatos, individualmente. É a maneira como a lei eleitoral define, no Brasil, que serão eleitos os Deputados e Vereadores. 

O funcionamento do coeficiente eleitoral é o motivo pelo qual alguns candidatos com poucos votos conseguem se eleger, enquanto outros, com até mais votos, ficam de fora. Também é a explicação do porque alguns candidatos que conseguem muitos votos levam junto outros com poucos votos. 

O funcionamento não é tão complicado. Vale a pena entender. É assim. 

Quando a eleição termina e começa a apuração, somam-se os votos. Mas, antes de pensar em quanto cada candidato teve, individualmente, os votos são somados por partido e coligação. Lembrando que uma coligação é, para efeitos práticos durante uma eleição, como se fosse um único partido. Então todos os votos, de todos os candidatos de um mesmo partido ou coligação são somados. 

Assim, por exemplo, os candidatos A, B e C, do partido P1, têm 30, 20 e 10 votos, respectivamente. Somados, eles têm 60 votos, que é o total de votos do P1. 

O outro partido, P2, tem os candidatos X, Y e Z, com 110, 7 e 5 votos, respectivamente. Somam, portanto, 122 votos para o partido P2. 

Para usar um exemplo simples, vamos supor que existam 3 vagas a serem preenchidas por esses candidatos. Não quero parar e fazer as contas exatas aqui. Apenas dar a ideia do que acontece. Tem um site que explica de forma bem clara como o cálculo é feito, mais detalhadamente. 

(http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2014/10/01/como-funciona-a-eleicao-de-deputados-federais-e-estaduais)

Mas, voltando ao exemplo simples, temos P1 com 60 votos no total, P2 com 125 e 3 vagas para preencher. Então, o P2 teria 2 vagas e o P1 teria 1 vaga. Independente dos votos que os candidatos tiveram individualmente, o que vai contar primeiro é a soma dos votos do partido. 

Depois de calculado que o P2 tem 2 votos, então pegam-se os 2 candidatos dentro desse partido (ou coligação) mais votados, que seriam o X e o Y, com 110 e 7 votos, os quais seriam eleitos. 

No outro partido, o P1, apenas 1 vaga daria para o candidato A, com 30 votos, o direito a se eleger. 

O que ocorre de interessante aqui é que os candidatos B e C do P1 tiveram 20 e 10 votos respectivamente e não foram eleitos. É mais do que o candidato Y, com 7 votos, mas que foi eleito, porque o partido, na soma, teve direito a mais vagas, porque um dos candidatos teve uma grande votação. 

Esse tipo de cálculo é bom por um lado, por fortalecer os partidos, os grupos. Mas temos de prestar atenção na hora de votar. Pode acontecer de, ao votar num candidato conhecido seu, você ajudar a eleger um outro que não tem muitos escrúpulos. Seria importante conhecer aqueles que andam juntos, nos partidos. 

Você conhece?

Eu não voto nulo.

 Veja bem, porque sou contra anular o voto. Não é uma questão de que o voto nulo ou branco "vai" pra esse ou para aquele candidato, como se o candidato com mais votos ainda recebesse a soma dos votos nulos ou brancos. Esse tipo de coisa, como muitos imaginam, não existe na lei eleitoral.

A questão de transferência de votos ou favorecimento causado pelos votos brancos e nulos é matemática pura.

O fato é o seguinte: para contar o percentual de votos, contam-se apenas os votos VÁLIDOS. Ou seja, os nulos e brancos não entram, na contagem. Na prática, é como se o pessoal que vota nulo ou branco nem tivesse comparecido às urnas. Da mesma forma são as abstenções, ou seja, aquelas pessoas que nem comparecem para a votação, apenas justificam sua ausência. Na contagem em si, para efeito de calcular o vencedor, o NULO, o BRANCO e as ABSTENÇÕES têm o mesmo efeito: nada.

Em países onde a eleição não é obrigatória, mas opcional, comparecem às urnas apenas quem têm interesse em votar. Quem deseja participar da escolha dos governantes. No caso do Brasil, embora o voto seja obrigatório, nos casos dos nulos, brancos e abstenções, é como se essa pessoa nem tivesse comparecido, como em países onde não é obrigatória.

O voto nem é contado.

Isso não é voto de protesto.

É desprezado, ignorado pela lei eleitoral brasileira.

Nenhum candidato ou partido vai ficar preocupado com aquele que vota nulo ou em branco. Consideram essas pessoas como desinteressadas pela política brasileira. Se alguém está interessado na política e vota nulo, achando que está mandando um “recado” para os governantes, está perdendo tempo. Esse tipo de voto é desprezado.

Daí, quem acaba decidindo a eleição, são aqueles que votam em alguém, consciente ou não. O perigo são os que votam em alguém, mas não de forma consciente. Ou seja, aqueles que são manipulados, por favores ou influências perniciosas.

Neste caso, a questão é mais matemática do que ideológica ou partidária. Veja só: De cada 100 votos, por exemplo, se tivermos 30 votos nulos (30%), significa que serão contados apenas os 70 votos válidos, que representam 70% do total de votos. Mas que agora, passam a ser considerados como 100% para a questão da soma dos votos que participarão do cálculo que decidirá a eleição. Ou seja, o cálculo é feito em cima dos 70 votos válidos. Os nulos/brancos sequer são considerados.

No Brasil, para os cargos do poder EXECUTIVO (presidente, governadores e prefeitos) são decididos quando o vencedor tem 50% + 1 dos votos válidos. Por isso é que, quando no primeiro turno o candidato que fica em primeiro lugar não alcança essa porcentagem (50% + 1), ocorre o segundo turno. Com apenas 2 candidatos, haverá, matematicamente, um vencedor com 50% + 1.

No caso do exemplo dos 100 votos acima, com 30 nulos/brancos e apenas 70 votos válidos, um candidato que ganhasse no primeiro turno precisaria de apenas 36 votos para se eleger (50% + 1, ou metade dos votos válidos, que são 35, mais 1). Portanto, quem votou nulo, na prática, se absteve de participar da decisão e permitiu que menos pessoas no Brasil (36, neste exemplo) decidisse a eleição.

Portanto, os candidatos fazem as contas considerando os votos nulos e brancos, porque só precisam se preocupar com os outros, porque terão de influenciar menos pessoas para garantir a eleição.

E assim, quanto mais votos nulos, mais fácil “comprar” uma eleição, porque menos pessoas terão de ser influenciadas a fim de garantir a vitória ao candidato. Se, no exemplo acima, não houvessem votos nulos/brancos, então o candidato vencedor teria de conseguir 51 votos (15 a mais, neste caso), porque todos os votos fariam parte da contagem e, neste caso, seriam 50 votos, mais 1.

Não é preciso dizer que, neste caso, tem mais pessoas participando da decisão, mais pessoas para influenciar. Essa é uma questão de simples matemática. Ao votar nulo, não estamos dizendo para os políticos que estamos insatisfeitos. Estamos dizendo que somos passivos, que não nos importamos.

Num exemplo mais crítico, se 60% dos votos fossem nulos, e tivéssemos portanto apenas 40 votos válidos, usando os números acima, o vencedor precisaria influenciar apenas 21 pessoas para vencer (dos 40 votos válidos, metade, que são 20, mais 1). Quanto mais nulos, mais fácil ganhar a eleição por parte daqueles que gostam de usar métodos de manipulação. E, neste caso, quem tem a “máquina administrativa” (aquele que está no governo), tem mais facilidade ainda de perpetuar seu domínio. Porque, quanto mais nulo, menos pessoas teriam de ser influenciadas.

Em outras palavras. Se um governo quiser decidir distribuir favores à população, a fim de garantir que ganhará os votos de pessoas mais simples, mais necessitadas, menos estudadas, para conseguir o voto destas pessoas e, ao mesmo tempo, convencer as pessoas mais cultas que o voto nulo ou branco é uma forma de protesto, uma maneira de dizer sobre sua insatisfação, ele está na verdade dizendo “não ajudem a decidir a eleição, mandem um 'recado' às urnas, votem nulo, enquanto eu ajudo algumas pessoas a se decidirem votar naqueles que lhes prestam favores”.

Matematicamente falando. Para garantir os 36 votos do primeiro exemplo, terá de convencer 30% dos eleitores a não votarem. No exemplo mais crítico, precisará estimular 60% a não votar. Em compensação precisará garantir apenas 21 votos. Fica mais barato, mais fácil ganhar por manipulação, quanto maior for o número de pessoas que abrem mão de seu direito de voto. E sempre há um grupo pequeno de pessoas dispostas a trocar seu voto por favores, seja uma dentadura, uma promessa de emprego para o sobrinho, um benefício social ou coisas do tipo.

Mas a verdade é que quanto menos pessoas participarem realmente das eleições, votando em alguém, então mais fácil será manipular, pois o candidato terá de se preocupar com um número menor de pessoas para votar em si.  

Por isso eu não voto nulo. 

E você, vota nulo?