terça-feira, 10 de maio de 2016

LEI x MORAL


Há tempos venho pensando sobre a moralidade da lei e sobre o fato de ser a lei moral ou não. Dois eventos interessantes me chamaram a atenção para isso. Num filme chamado “O Mentiroso”, onde o personagem principal (um grande mentiroso) passa por um tipo de “encanto” onde durante um dia inteiro ele não conseque mentir. É forçado a falar a verdade. Numa das cenas, sua secretária o questiona sobre um ocorrido com uma amiga, que tinha sido assaltada em sua casa, mas o ladrão caiu do telhado e se machucou gravemente. A amiga (que estava sendo assaltada) foi processada pelo ladrão e ganhou 5 mil dólares. A secretária perguntou ao advogado mentiroso se achava aquilo justo. Ele respondeu: “não. Eu teria conseguido 10 mil!”. Também temos casos em que parlamentares aumentam seus próprios salários à vontade, têm a “cara-de-pau” de dizer que o governo não tem dinheiro e ainda por cima, com o maior cinismo, admitem que estão “dentro da lei”, que permite que seja aplicada essa ou aquela taxa de aumento.
O primeiro é um exemplo do cinema, uma ficção (?) que poderia ilustrar centenas de casos onde, pelo uso da lei e da interpretação de textos legais, um advogado consegue libertar um bandido, que talvez ele saiba ser bandido, mas é também seu cliente: precisa ser bem atendido! No segundo, a lei é usada como subterfúgio para justificar um ato que ofende a centenas (ou milhares) de outros trabalhadores, que sofrem com situações humilhantes em seus empregos e não têm como se defender ou “fabricar leis” a seu bel-prazer.
Ora, magistrados e legislatura, vereança e advogados, executivos e cidadão, todos trabalhamos com leis. Sejam criando as leis, fazendo-se cumprir ou sofrendo com seu “cumprimento”. Muitas vezes a lei não ajuda em nada às pessoas e devia ser revista. Em prol do bem-estar (coletivo a princípio). Muitas leis são um nojo. São frias. Esquecem que existem para seres humanos e parecem servir a objetos. São desumanas e precisam se revestir de um pouco de moralidade.
A Bíblia diz que tanto peca “aquele que faz o mal” quanto “aquele que pode, mas deixa de fazer o bem”. Para Deus, “é abominável a pessoa que condena o inocente” quanto quem “absolve o culpado”. Ora, sejamos justos. Mas a moral está dentro de cada um de nós e, através da consciência, nos avisa o que podemos ou não. A lei é externa, fria, objetiva (?) e permite que artifícios de oratória sejam usados para fazer “limpar a consciência” de quem dela se utiliza, sob o pretexto de dizer que “a lei permite”. Ora, a lei permite, mas e minha consciência, minha integridade: permite?