Urnas Eletrônicas

Sou técnico de informática. Programador. Formado há quase 20 anos. Quase 25 de prática. Eu sei que qualquer software, incluindo o que vai dentro da urna eletrônica, pode ser manipulado. Sei também que aquilo que se digita na tela pode não representar o que se é computado, seja na urna eletrônica, seja na central de totalização. O software pode fazer o que quiser. Isso é um fato. Qualquer técnico em programação pode confirmar isso. 

Temos de confiar, como em muitas situações, na justiça eleitoral brasileira. 

Mas também sabemos que essa evolução do voto eletrônico é um avanço, que é motivo de orgulho para o brasileiro. Agilidade na apuração, estatísticas detalhadas, que permitem saber tudo: quantos votos por estado, por cidade, calcular percentuais dos votos proporcionais etc etc etc. Não podemos abrir mão desses avanços todos. 

Mas também sabemos que o fato de termos de confiar em agentes públicos não nos impede de pedir que o processo seja um pouco mais seguro, mais transparente. Afinal, quando pagamos qualquer taxa pública no banco, voltamos com o comprovante, com a autenticação, certo? Ou alguém simplesmente acredita na palavra de um agente público, que diz "está pago", sem que traga de volta algum comprovante? Ou será que uma reclamação apresentada em um órgão público que não venha acompanhada de um protocolo seria válida? Até os deputados e senadores, quando apresentam um pedido na câmara, precisam protocolar o mesmo. Até entre eles, necessário é haver a comprovação documental. Eles protocolam todos os pedidos no setor de protocolo da câmara. Ninguém volta com uma simples garantia verbal do servidor, do tipo: "não se preocupe, seu documento será encaminhado". Tudo o que envolve processos que necessitem de garantias de recebimento, usam até hoje o comprovante. E, mesmo com todo o avanço da informática, dos documentos virtuais, não podemos prescindir, em muitos casos, dos comprovantes, das assinaturas, das autenticações. Geralmente em papel. Elas ainda têm muito valor. 

Porque a eleição é o único processo que não tem nenhum comprovante do ato executado? Por ser secreto? Acho que não. Ter um papel comprovando em quem se votou não anula o sigilo da votação. 

Sou a favor da urna eletrônica. Disponibilizar na internet os dados ao mesmo tempo que são apurados é uma conquista da democracia, para que qualquer um deseje conferir os resultados, de forma detalhada (como eu gosto de fazer) e, neste quesito, valoriza a transparência. Por que o eleitor não poderia igualmente conferir seu voto individual? Saber se a urna apurou seu voto conforme foi feito?

Não sou contra a urna eletrônica. É um avanço. Mas tem muito o que melhorar. 

Por isso, quero sugerir melhorias para o processo eleitoral e o uso que se faz das urnas eletrônicas. Não sou a favor de abolir o método de urna eletrônica. Sem dúvida, ele traz grandes vantagens. Mas sugiro que para as próximas eleições se use um método misto. Mantenha-se as urnas eletrônicas, para fins de apuração ágil, estatísticas detalhadas etc. Mas que tenhamos também à disposição o processo manual, facilitado pela própria urna eletrônica. Por isso, sugiro estas mudanças:

1. Que não se use mais o método de identificação eletrônica do eleitor. Aquele momento em que o mesário digita o número do título do eleitor no aparelho pré votação e disponibiliza a urna para seu voto. Que esse aparelho seja abolido! É suficiente registrar sua presença apenas naquele caderno, com a assinatura e o canhoto que o eleitor leva para casa. Não deveria registrar eletronicamente o número do título eleitoral. Independente de ser ou não esse número usado durante ou após as eleições, o simples fato de registrá-lo na frente dos eleitores traz dúvidas. E desconfianças. Que se controle a urna apenas pelo número total de votos que deveria receber, conforme o número de eleitores daquela seção. Para controlar o início da votação, a fim de evitar que um mesmo eleitor viesse a votar 2 vezes (como que usando 2 cédulas), poderia haver um botão (sem digitação de número), que o mesário ou o próprio eleitor apertasse no início e no final do seu processo eleitoral. Um botão único, sem digitação de números. 

2. A urna eletrônica poderia emitir uma via em papel (ou até 2 vias) do voto. Poderia ficar com o eleitor uma via e outra ser colocada numa urna manual, ao lado da urna eletrônica. Não haveria necessidade de recontagem em todas as urnas manuais, mas por amostragem em todas as eleições e, em havendo dúvidas dos votos, recontagem total, através das urnas manuais. Poderiam ter acesso à contagem representantes dos partidos, eleitores interessados que se inscrevessem para tal etc. Deverá ser comparado o resultado apurado eletronicamente com o resultado conferido manualmente daquela mesma urna. Poderiam haver sorteios feitos por imprensa, conselhos populares, representantes de partidos para escolher quais urnas, seções ou zonas eleitorais teriam seus votos conferidos. Qualquer erro comprovado deveria levar a um processo de conferências e recontagem manual geral. Também estaria, dessa forma, aberta a possibilidade de se recontar tudo, caso houvesse dúvidas. Esse papel teria um código único, para indicar a unicidade daquele voto, gerado pelo software da urna, mas sem identificação do eleitor. Através deste código único, o eleitor poderia inclusive, através da internet, conferir o seu voto individual. 

É bom lembrar que mesmo nas empresas, quando se tem um sistema informatizado, é comum que se hajam relatórios de conferências para que alguém na empresa confira o que foi digitado por outra pessoa. Conferir faz parte do processo de informatização. 

Essas 2 simples mudanças gerariam confiança e transparência, tirando o processo de contagem das mãos de uns poucos técnicos, com um processo feito ocultamente, sem a participação de todos. Abriria espaço para verificação e acompanhamento da sociedade. E não tem por que não ser feito se o processo é todo confiável.